Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma Segunda Renda Digital, operada pela Psicologia SuperNova. Ao criar uma conta, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estas condições.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize a plataforma. A continuidade do uso após eventuais alterações será considerada como aceitação das novas condições.

Para fins de clareza, utilizamos os seguintes termos:

• Plataforma: site, sistemas e serviços disponibilizados sob o nome Segunda Renda Digital.
• Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma, seja como aluno, doador, parceiro ou visitante.
• Conteúdo: materiais didáticos, vídeos, textos, certificados e demais informações disponibilizadas na plataforma.
• Doação: contribuição financeira voluntária realizada por meio dos gateways de pagamento integrados.

Para acessar funcionalidades exclusivas, como cursos e acompanhamento de progresso, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, atualizadas e completas.

• O usuário é o único responsável pela confidencialidade de sua senha e pela segurança de sua conta.
• É proibido criar contas em nome de terceiros sem autorização expressa.
• A plataforma se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem informações falsas ou atividades suspeitas.
• O usuário deve informar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

A plataforma deve ser utilizada de forma ética, legal e respeitosa. São proibidas, sem limitação, as seguintes condutas:

• Utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados ou ilícitos.
• Reproduzir, distribuir ou vender conteúdos didáticos sem permissão expressa.
• Tentar acessar áreas restritas, violar segurança ou interferir no funcionamento do sistema.
• Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
• Utilizar scripts automatizados, bots ou scrapers sem autorização prévia.
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros.

O descumprimento poderá resultar em suspensão imediata da conta e adoção das medidas legais cabíveis.

As doações realizadas na plataforma são voluntárias e não reembolsáveis, salvo em casos de erro técnico comprovado ou exigência legal.

• Os pagamentos são processados por gateways terceiros certificados (PCI-DSS).
• A plataforma não armazena dados completos de cartões de crédito.
• O comprovante de doação será encaminhado por e-mail após a confirmação da transação.
• Valores e condições de campanhas específicas podem ser alterados mediante aviso prévio.

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo textos, vídeos, imagens, logotipos, marca, layout e códigos — é de propriedade exclusiva da Psicologia SuperNova ou de seus licenciadores, protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.

O usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o conteúdo estritamente para fins pessoais e educacionais dentro da plataforma. Qualquer reprodução, modificação ou distribuição fora desse escopo é vedada.

A Psicologia SuperNova se esforça para manter a plataforma disponível, segura e atualizada, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

• Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos emergentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.
• Não garantimos resultados específicos de renda ou empregabilidade decorrentes dos cursos oferecidos.
• A responsabilidade da plataforma limita-se ao valor efetivamente pago pelo usuário, quando aplicável.

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada na plataforma. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso em destaque no site.

Também nos reservamos o direito de suspender, encerrar ou modificar a plataforma e seus serviços, total ou parcialmente, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil e do estado de Minas Gerais.

Caso qualquer disposição destes termos seja considerada inválida ou inexigível, as demais permanecerão em pleno vigor.

O não exercício de qualquer direito ou prerrogativa previsto neste documento não constituirá renúncia ao mesmo.

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco: